Termos e Condições

1. Identificação

O site www.cdoriadesign.pt pertence a Catarina Dória · Design de Interiores (CDORIADESIGN). Contactos: geral@cdoriadesign.pt · +351 961 642 352.

2. Objeto

Estes termos regulam o acesso e a utilização do site. Ao utilizá-lo, o visitante aceita as condições aqui descritas.

3. Informação e propostas

Os conteúdos do site têm caráter informativo. Um pedido de orçamento não constitui contrato. Cada serviço é regulado pela proposta escrita aceite pelo cliente.

4. Propriedade intelectual

Textos, imagens 3D, fotografias, plantas e projetos estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Não é permitida a sua reprodução ou utilização sem autorização escrita. Trabalhos desenvolvidos para outros gabinetes são divulgados com autorização dos autores.

5. Imagens 3D

As imagens 3D são representações do projeto. Materiais, cores e iluminação podem apresentar ligeiras diferenças no resultado construído.

6. Utilização do site

Não é permitido utilizar o site para fins ilícitos, nem enviar conteúdos ofensivos ou ficheiros que possam danificar sistemas.

7. Responsabilidade

É feito o possível para manter a informação correta e o site disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Os sites externos indicados por ligação são da responsabilidade dos respetivos titulares.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e Cookies.

9. Livro de Reclamações e resolução alternativa de litígios

Está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira (CACC) · Rua Direita, 27, 1.º Esq., 9050-450 Funchal · +351 291 147 115 · www.madeira.gov.pt/cacc
• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) · www.cniacc.pt

Mais informação no Portal do Consumidor, www.consumidor.gov.pt (Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro).

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Os litígios são resolvidos nos tribunais legalmente competentes.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é a publicada nesta página.

Última atualização: outubro de 2026.